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Contrato eletrônico tem a mesma validade do contrato físico?

  • Foto do escritor: THAÍS TORRES
    THAÍS TORRES
  • 17 de jan. de 2025
  • 1 min de leitura

Você já se perguntou se um contrato assinado de forma eletrônica vale tanto quanto um assinado no papel? A resposta é sim! No Brasil, contratos eletrônicos têm a mesma validade jurídica que os contratos físicos, desde que sigam alguns requisitos importantes.


Aqui está o que você precisa saber:

✅ Acordo entre as partes: Assim como no contrato físico, o principal é que ambas as partes concordem com os termos estabelecidos.

✅ Identificação segura: A assinatura deve garantir que a pessoa que assinou é realmente quem diz ser. Assinaturas digitais feitas com certificados da ICP-Brasil, por exemplo, têm validade jurídica reconhecida.

✅ Integridade do documento: É fundamental que o conteúdo do contrato não possa ser alterado após a assinatura. Plataformas confiáveis ajudam a garantir isso.

✅ Provas e rastros: No meio eletrônico, a tecnologia permite rastrear detalhes como data, hora e local da assinatura, reforçando a segurança jurídica.


Se o contrato eletrônico é bem elaborado e segue as exigências legais, ele pode ser tão seguro quanto qualquer contrato físico. Além disso, é uma solução prática e sustentável para o dia a dia.


📌 Vai assinar ou elaborar um contrato eletrônico e tem dúvidas sobre a segurança jurídica? Busque informações e certifique-se de que tudo está dentro da lei antes de fechar qualquer acordo. Segurança e clareza são essenciais!



 
 
 

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