Contrato eletrônico tem a mesma validade do contrato físico?
- THAÍS TORRES
- 17 de jan. de 2025
- 1 min de leitura
Você já se perguntou se um contrato assinado de forma eletrônica vale tanto quanto um assinado no papel? A resposta é sim! No Brasil, contratos eletrônicos têm a mesma validade jurídica que os contratos físicos, desde que sigam alguns requisitos importantes.
Aqui está o que você precisa saber:
✅ Acordo entre as partes: Assim como no contrato físico, o principal é que ambas as partes concordem com os termos estabelecidos.
✅ Identificação segura: A assinatura deve garantir que a pessoa que assinou é realmente quem diz ser. Assinaturas digitais feitas com certificados da ICP-Brasil, por exemplo, têm validade jurídica reconhecida.
✅ Integridade do documento: É fundamental que o conteúdo do contrato não possa ser alterado após a assinatura. Plataformas confiáveis ajudam a garantir isso.
✅ Provas e rastros: No meio eletrônico, a tecnologia permite rastrear detalhes como data, hora e local da assinatura, reforçando a segurança jurídica.
Se o contrato eletrônico é bem elaborado e segue as exigências legais, ele pode ser tão seguro quanto qualquer contrato físico. Além disso, é uma solução prática e sustentável para o dia a dia.
📌 Vai assinar ou elaborar um contrato eletrônico e tem dúvidas sobre a segurança jurídica? Busque informações e certifique-se de que tudo está dentro da lei antes de fechar qualquer acordo. Segurança e clareza são essenciais!




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